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segunda-feira, 30 de março de 2015

Liberdade de Expressão. Não no Brasil.

Bem, venho convivendo com pessoas muito diferentes e sem ter problemas ao viver com elas por todos estes anos.

Curiosamente, a partir do advento do Facebook, onde se pode colocar claramente o que se pensa, começaram os meus problemas com coisas que eu julgava entender, mas que vejo pela opinião de várias pessoas que eu não entendo nada disso, estive equivocado por todo este tempo.

Eu não sei o que é liberdade de opinião.

Há muito tempo eu entendia liberdade de opinião como sendo o direito inalienável de cada indivíduo de expressar o que acha sobre qualquer coisa, doa a quem doer.

Isto, obviamente, não tem a ver com acusar alguém de algo ("minha opinião é de que alguns políticos são ladrões e ser ladrão é crime, logo, se eu os acuso, devo provar que o são, ou a lei se volta contra minha acusação se fundamento), mas tem a ver com pode ser sincero a respeito de algum assunto.

Eu achava (que tolo sou...) que a constituição brasileira pelo menos neste ponto tivesse acertado ao macaquear a primeira emenda do Bill of rights, mesmo sem ter noção da profundidade do tema.

Pelo visto eu estava errado.

A liberdade de opinião é relativa.

A liberdade de opinião é limitada.

A liberdade de opinião deve ser freada ou você cometerá um crime. DISCURSO DE ÓDIO!

pode ser de ódio,
pode ser de racismo,
pode ser de apologia a algo criminoso ou não muito aceito pela sociedade .

Eu, na minha ignorância filosófica, entendia que o direito de pensar fosse livre, mas se meu pensamento não pode ter conclusão livre, chegamos numa encruzilhada que eu jamais havia vislumbrado.

Chegamos à proibição de opinião livre.



Pois opinião não pode contrariar outra opinião.
Pois opinião não pode ofender outra opinião.

Pois opinião não pode se opor a outra opinião.


Eu jurava, estes anos todos , que este é o conceito de crime de opinião, tão utilizado em países ditatoriais.

Este pessoal se autointitula CHARLIE, em alusão aos repóerteres e desenhistas do Charlie Hebdo, jornal que publicava livremente charges sobre tudo e todos, inclusive sobre temas tabu no Barsil: religião e futebol.

Vi alguns desenhos dos caras e muitos achei ofensivos. Me senti ofendido com eles.

Mas pelo que eu entendia do que se tratava de liberdade de expressão, não posso fazer nada a não ser ignorar, pois esta é a opinião deles. E a opinião deles merece ser respeitada.


Mas a minha não.

Posso ser preso por emitir a minha opinião em público, um amigo realmente desinteressado me recomendou mais cautela.

Afinal, estou no Brasil,  onde todos são Charlie, mas também onde a liberdade de expressão é relativa, limitada e deve ser freada ou você estará entrando no "discurso de ódio"

VIVO NUM PAÍS ONDE UMA OPINIÃO NÃO PESSOAL, NÃO DIRIGIDA A ALGUÉM,  PODE SER CRIME.

 E CRIME DE ÓDIO.


Quero citar (se não for crime, claro) a opinião do Sr. Olavo de Carvalho, retirada do seu texto "Não é caso pra rir", sobre liberdade de expressão. 

O texto pode ser lido na íntegra, mas vou me utilizar apenas do que está escrito abaixo  http://www.olavodecarvalho.org/semana/051215jb.htm:


 "A Constituição, por sua vez (art. 220), não coloca nenhum limite ao exercício da liberdade de expressão, muito menos em nome de algum “princípio de proporcionalidade”.

 Fala-se em proporcionalidade quando o direito de um está condicionado ao exercício do mesmo direito por outro
Por exemplo, o direito a certos bens de uso comum: se você se pendura num telefone público o dia inteiro, está impedindo os outros de usá-lo. 
Mas é impossível que o simples exercício da liberdade de expressão por um indivíduo ou grupo impeça os outros de se entregarem ao mesmo exercício

Que um sujeito diga “a” ou “b” não constitui jamais obstáculo a que outro diga “c” ou “d”. Que um cristão publique um livro contra a religião alheia não impede que se publiquem livros contra o cristianismo, como aliás se publicam aos milhares, e violentíssimos, sem que isso aparentemente magoe a delicada sensibilidade jurídica"



Eu acredito que a pior tirania, a pior ditadura é a ditadura imposta em nome da liberdade.









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